Castanhão: promessas e pobreza

Autor: 
José Alves da Silva
Professor no ensino fundamental e militante do MAB

A construção das grandes barragens está inserida na estratégia capitalista chamada ''consenso'' (APPLE, 2002: 11). Geralmente, os responsáveis pela obra (governo ou empresas), costumam superdimensionar os supostos benefícios e subestimar os impactos trazidos pela represa. Foi o que ocorreu na barragem do Castanhão, no Ceará.

O governo prometeu irrigar 43000 hectares de terra, conter as cheias do rio Jaguaribe, produzir milhares de toneladas de pescado ao ano, promover o turismo, incrementar a economia da região. Portanto, era para ser a redenção do Ceará. Por que nada disso aconteceu? Vou responder ao meu modo.

Este texto tem por objetivo denunciar a ineficiência do poder público, na implementação de projetos produtivos no entorno do Complexo Castanhão e apresentar alternativas que alterem o quadro social vigente. Na realidade, o governo não resolveu o problema social do Castanhão considerando as promessas feitas, porque trata-se de mentiras institucionalizadas. Criadas junto às elites regionais e locais para vender a ilusão do desenvolvimento e ludibriar a população. Essas mentiras, de tanto serem repetidas, viraram “verdades absolutas”. Na verdade o discurso sobre o Castanhão foi se acomodando, de forma acultural, na mentalidade local.

Desde os primeiros estudos, no início do século xx, o tema Castanhão era tratado como proposição entre cientistas e autoridades, e como imposição entre governo e população. A barragem Castanhão foi concebida e construída dentro da lógica do “combate” aos fenômenos naturais secas e cheias. A intervenção governamental no que tange à seca tem sido desastrosa, ineficiente e repleta de favorecimento para grupos políticos, econômicos e oligarquias locais.

Segundo Álamo Pimentel essa política viciada gerou ao longo da história, de um lado uma “odisséia de desvalidos” e do outro, a “indústria da seca”. É necessário ouvir as vozes dos que defendem políticas públicas de convivência com o semi-árido. Fenômenos naturais não se combate, se convive com eles através de ações políticas, científicas e preventivas, definidas paulatinamente com os sujeitos envolvidos.

No caso do Castanhão, não foi pensado desde a sua concepção, uma política mitigatória séria e auto sustentada. Neste sentido, em termos de política de reposição, no Castanhão apenas duas ações tiveram um alcance social razoável: as indenizações de propriedades particulares e a construção da nova cidade de Jaguaribara. E isso porque teve uma forte participação da população bem como da igreja nesses dois quesitos.

As outras demandas, como reassentamento para a população do campo e políticas de produção, ficaram sempre em segundo plano. Essas questões só avançaram em algum nível quando, a partir de 2002, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), começou junto com os trabalhadores atingidos, a construir uma pauta de reivindicações, incrementando uma grande luta social no contexto do Complexo Castanhão.

O resultado dessas mobilizações foi casas construídas em regime de autoconstrução, recuperação de casas em reassentamentos, como também projetos de pequeno porte em todos os 19 reassentamentos do entorno da grande barragem. Todavia, não houve nenhum avanço considerando os três principais núcleos sociais do entorno do Castanhão, que são os reassentamentos Alagamar, Mandacaru e Curupati-Irrigação. No nosso entendimento é necessário retomar esse processo de lutas e de conquistas, dentro de uma nova perspectiva. Penso que apesar da concepção de “combate” implícita no Castanhão, com algum esforço e compromisso ético, é possível estabelecer políticas de convivência e produção sustentáveis no seu entorno.

É urgente que o governo federal e estadual implementem uma política mitigatória com os atingidos, no sentido de reparar as percas econômicas e sociais dos trabalhadores. Essa política deve ser pensada e executada dentro de um paradigma que conjugue as dimensões econômica e ecológica na produção. Para implementar uma política produtiva de curto, médio e longo prazos, consideramos uma alternativa a criação de um sistema de royalty social, no qual o poder público repassa recursos financeiros diretamente aos atingidos por meio de suas organizações, segundo as demandas de cada reassentamento. Os municípios atingidos também receberiam royalties, proveniente da cobrança pelo uso da água do setor da grande indústria.

Esse recurso, royalty cobrado das grandes empresas e destinado às prefeituras seria aplicado segundo um planejamento, ouvindo a população atingida pela barragem. Pensando assim, é interessante tentar visualizar os usos múltiplos da água do Castanhão, que foram tão propagandeados pelo governo ao longo da sua construção.

Os usos são: consutivo, fluvial, turístico-recreativo, limnológico, elétrico e natural. À medida do possível vamos detalhar cada um desses usos. Consutivo. Este se desdobra em três grandes frentes de consumo hídrico que são o doméstico, a irrigação e o uso industrial. Em que pé estão esses três setores no Castanhão? No que toca à questão do consumo doméstico e industrial, o Castanhão (com vazão de 10 metros cúbicos por segundo) está levando água para Fortaleza e para o Complexo Portuário Pecém. A bacia na qual está o Castanhão apresenta um consumo hídrico industrial e doméstico de 1.631.788 metros cúbicos e 4 milhões de metros cúbicos ao ano, respectivamente. Quém mora no entorno do grande lago, bebe a água muitas vezes fornecida por carro pipa e não faz uso nenhum da mesma.

Em relação ao uso da água para a irrigação, a bacia do submédio Jaguaribe onde o Castanhão está inserido tem um consumo de 154 milhões de metros cúbicos ao ano. Neste setor, estão sendo beneficiados não os trabalhadores atingidos que vivem nos arredores da barragem, mas sim empresários do agronegócio. Enquanto isso, os principais núcleos sociais projetados para a irrigação próximos ao lago, continuam impedidos de usar a água do Castanhão para esse fim.

Uso fluvial. Não existem iniciativas de larga escala neste campo, provavelmente porque foi inundada toda a vegetação e o tráfego hídrico colocaria em risco a vida das pessoas. O mesmo motivo também inviabilizaria o uso turístico da água. No que diz respeito ao uso limnológico, o governo fala em 30 mil toneladas de pescado, mas ainda trata-se de uma promessa.

A produção de energia elétrica, que era também uma promessa do governo ainda não saiu do papel. Atualmente o “uso” mais intenso da água do castanhão é o feito pelo sol: 1 bilhão de metros cúbicos ao ano, mais do que toda a água consumida no estado do Ceará na irrigação, que é de 859 milhões de metros cúbicos ao ano.

Para implementar um Projeto de Produção no Castanhão que considere as dimensões econômica, ecológica, cultural e social é de extrema urgência que o poder público abrace essa responsabilidade e escute os atingidos pela obra e agora também atingidos pela miséria, consequência da construção da barragem; é necessário ouvir os movimentos sociais, cientistas comprometidos com a causa dos atingidos, professores e outros profissionais que fazem algum trabalho relevante na região; se faz urgente pensar os fatores da produção , como natureza, trabalho, capital e conhecimento a partir de um novo paradigma que leve em conta as pessoas em primeiro plano, a agroecologia, a sustentabilidade socio-econômica.

Para isso é preciso se considerar os ciclos produtivos como produção, circulação e consumo dentro de uma dinâmica interligada a nível local, regional e global. Ao invés de implementar uma produção de fruticultura exclusivamente de exportação, tocada por uma empresa âncora, penso que deve-se apostar também no consumo local e regional, de forma organizada: os governos federal e estadual e organizações dos irrigantes criariam uma grande articulação com as bacias hidrográficas mais próximas ao Castanhão, contactando todas as prefeituras, no sentido de elas comprarem grande parte da produção de frutas produzidas nos reassentamentos irrigados.

Essas frutas seriam distribuídas nas merendas escolares, nos hospitais e outras instituições administradas pelas prefeituras. Esse processo criaria uma outra paisagem a partir do Castanhão, trazendo condições sociais e econômicas sustentáveis a longo prazo, além de viabilizar uma das recomendações nutricionais da Organização Mundial da Saúde, que é o consumo diário per capita de 6 a 7% de calorias provenientes da ingestão de frutas. Esse índice hoje no Brasil é de apenas 2,5 %.

Concluindo este pequeno ensaio, podemos dizer que o castanhão do jeito que foi construido e está sendo conduzido, inviabilizou a produção econômica e a “reprodução social” dos indivíduos que vivem no seu entorno.

As promessas foram feitas, as ações não. Esse marasmo político do poder público nos últimos anos acentuou cada vez mais o grau de empobrecimento das pessoas dentro dos reassentamentos compulsórios. É urgente e visível a necessidade de o poder público retomar o diálogo e as ações políticas, sociais e econômicas com o povo atingido do Castanhão.

 

Referências

APPLE, Michael. Official Knowledge-Democratic Education in a conservative Age. Berkeley: University of California Press, 2002.

ALBUQUERQUE jr, Durval Muniz. A invenção do nordeste e outras artes. Recife: FJN/Ed. Massangana; são Paulo: Cortez, 1999.

LIMA, Francisco Pardallan farias. Castanhão: do sonho à realidade. Fortaleza expressão gráfica LTDA, 2007.

MATURANA, Humberto. Emoções e linguagens na política e na educação. Belo Horizonte: UFMG, 1998.

PIMENTEL, Álamo. Processos educativos e suas gêneses na convivência com o semi-Árido Brasileiro. In: Seminário de Educação no contexto do Semi-Árido brasileiro I, 2000, Juazeiro, Bahia.