Análise: a água em oferta e a questão da sustentabilidade

Autor: 
Eduardo Forneck
Carta Maior

Ainda que o conceito de sustentabilidade passe pela esfera econômica, ela está longe de ser o seu principal componente. O cerne da sustentabilidade está na manutenção da qualidade de vida para esta e futura gerações, com a garantia de um ambiente saudável e, portanto, sustentável.

Foz do Iguaçu - É importante trazer para discussão a importância da bacia do Prata no que diz respeito ao seu volume de água. Sem considerar o maior aqüífero do mundo, o Guarani, esta bacia está entre as dez maiores bacias do mundo em volume de água, configurando-se entre as três maiores em número de grandes empreendimentos hidrelétricos. Esta atraente quantidade de água, aliada à facilidade da atual regulamentação do setor elétrico, acaba por forçar a implantação apressada e equivocada de uma série de projetos hidrelétricos ambientalmente mal planejados.

No segundo dia de diálogos da bacia do rio da Prata, como não poderia deixar de ser num país tropical úmido, a água reivindicou seu espaço nas discussões sob a forma de uma chuva torrencial típica dos nossos verões. Esta demonstração incontestável de sua importância no sistema do Prata parece ter sensibilizado os expositores que apresentaram, didaticamente, as questões políticas globais e locais sobre este assunto.

 

A globalização e a água

 

A conferência “A questão da privatização da água” apresentada por Graciela Rodrigues, representante do Instituto Equit, abordou a questão da água e seus usos a partir da política e da economia globalizadas. Segundo ela, desde as últimas duas décadas do século passado, os países em desenvolvimento (ou empobrecidos pelas nações do hemisfério norte) vêm sendo forçados a implantar políticas de ajustes estruturais. Estes ajustes são condicionantes necessários à renegociação de suas dívidas externas regidas pelas cartilhas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial.

Entre estes ajustes estão o corte orçamentário nos investimentos sociais, a flexibilização das leis trabalhistas e a derrubada das tarifas alfandegárias. Tais medidas têm por objetivo aumentar o superávit primário para o pagamento da dívida externa, a homogeneização das leis trabalhistas de maneira a facilitar o fluxo da mão-de-obra entre as grandes empresas transnacionais e a transformação de países emergentes em mercados exportadores de recursos naturais. A exploração dos recursos naturais pela iniciativa privada nacional e transnacional, viabilizada por estes ajustes, é peça chave no entendimento dos atuais conflitos relacionados à água.

 

O mercado da natureza

 

A Organização Mundial do Comércio (OMC) vem discutindo regras de comercialização de bens e serviços, como saúde, educação e distribuição de água. Inserida nesta lógica de mercado e desprotegida pelas políticas de ajustes estruturais (como as Parcerias Público-Privada, por exemplo), a natureza é discutida, nos países em desenvolvimento como o Brasil, em negociações de viabilidade econômica conduzida pelas grandes empresas transnacionais e incentivadas pelos governos locais. Neste mercado da natureza, todas as questões ambientais estão submetidas às questões de custos e lucros, completamente desvinculadas de sua real importância na manutenção da mega-biodiversidade do Brasil e da manutenção dos biomas e ecorregiões. A discussão que deve ser feita em profundidade com a população e, principalmente em fóruns de discussão como esse, é se queremos pagar o passivo ambiental da venda de nosso patrimônio natural.

 

Os riscos do mercado

 

Um dos exemplos lamentavelmente didático dos reais riscos deste mercado da natureza é o caso das usinas hidrelétricas da bacia do rio Uruguai, entre as quais está Barra Grande, construída para fomentar a produção e exportação de eletrointensivos como o alumínio.

Esta usina situa-se numa das sub-bacias mais importantes da bacia do rio da Prata  – a do rio Uruguai. Somente na calha principal desta bacia estão planejadas mais de vinte grandes empreendimentos hidrelétricos, o que transformará este rio em uma série de degraus sucessivos de lagos artificiais, destruindo a imensa maioria dos ecossistemas naturais e sua biodiversidade associada. O afã em viabilizar tais projetos acabou por gerar, no caso de Barra Grande, um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) inverídico que omitiu cerca de 6000 hectares de Mata Atlântica, sendo mais de 2000 de mata primária.

A situação torna-se mais séria quando a mesma empresa autora do EIA de Barra Grande, a Engevix, é responsável por outros EIAs na bacia do rio Uruguai. Na tentativa de impedir a destruição da Mata Atlântica já tão fragilizada na região (cerca de 3% da cobertura original) organizações ligadas ao movimento ambientalista pedem, na carta resultante do “II Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas: Bacia do Rio Uruguai”, a moratória dos processos de licenciamento na bacia. Esta moratória deve possibilitar a revisão de todos os EIAs, principalmente daqueles realizados pela Engevix, e promover, sem a urgência requerida pelo governo federal, a discussão de tais empreendimentos com a população.

 

Sustentabilidade do quê?

 

Assim como os futuros empreendimentos hidrelétricos devem ser discutidos abertamente com a população, a sustentabilidade dos bens naturais como rios, flora e fauna, deve ser o norte destas discussões. No entanto, o que se viu na oficina "Hidroeletricidade e Sustentabilidade e Muiltiuso das Águas”, realizada na tarde do segundo dia do Fórum Internacional “Diálogos da Bacia do Prata”, foi o uso do binômio “sustentabilidade do negócio”. Ainda que o conceito de sustentabilidade passe pela esfera econômica, ela está longe de ser o seu principal componente.
O cerne da sustentabilidade está na manutenção da qualidade de vida para esta e futura gerações, com a garantia de um ambiente saudável e, portanto, sustentável. Sendo utilizada sob a ótica do “negócio”, a palavra “sustentabilidade” tem seu significado esvaziado.