Após jornada de lutas, MAB se reúne com governador de MG

É a primeira vez que Fernando Pimentel recebe os atingidos para discutir a pauta estadual

Foto: Maxwell Vilela

Como resultado da Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizada entre 13 e 15 de março de 2017, o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel recebeu na manhã desta quinta-feira (16) representantes do movimento para discutir a pauta estadual dos atingidos. É a primeira vez que Fernando Pimentel recebe os atingidos desde sua eleição em 2014.

Na segunda-feira (13), cerca de 300 famílias atingidas ocuparam a sede da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), em Belo Horizonte (MG), para exigir reunião com o presidente Bernardo Afonso e debater a pauta que está paralisada há anos na estatal, especialmente no que se refere à Usina Hidrelétrica de Irapé, localizada no Rio Jequitinhonha, no município de Grão Mogol, inaugurada em junho de 2006.

Na terça e na quarta, secretários e outros representantes do governo coordenados por Odair Cunha, secretário de governo, receberam e discutiram a pauta do MAB no estado que inclui a distribuição de cestas básicas para famílias atingidas, projetos de produção alternativa de energia por meio de placas solares e outras tecnologias, bem como de formação e mobilização de mulheres e jovens, além de ações estruturantes para garantir os direitos das famílias, que é o foco de maior pressão do movimento.

O MAB cobra do governo agilidade na aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) do projeto de Lei que cria a Política Estadual de Atingidos por Barragens (PEABE). A Política foi enviada por decreto para a Assembleia Legislativa e, mesmo com maioria parlamentar, o projeto não foi sequer votado. Também reivindica a prorrogação do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO), que deve ser usado para fazer várias ações estruturantes em todo o estado. Outro tema é a regularização de terras devolutas ocupadas por atingidos.

Estas e outras pautas já estavam na mesa do governador na reunião de hoje. Na abertura da reunião, Joceli Andriolli, integrante da coordenação nacional do MAB, lembrou que o movimento participou ativamente do processo que derrotou o PSDB em Minas e no Brasil em 2014 e que os atingidos cobram agilidade para resolver pautas básicas das famílias que não avançaram em nada nos últimos dois anos.

Fernando Pimentel afirmou que as pautas são justas e devem ser encaminhadas. “Nesta mesa só temos convergência e não divergência e estamos dispostos a encaminhar o mais rápido possível”, afirmou. Fernando confirmou a criação das mesas de diálogo coordenadas pelo governo que vão atuar em diversas áreas atingidas no estado. E reafirmou que a regularização fundiária na região de Grão Mogol é uma prioridade.

Em relação à Irapé, confirmou os encaminhamentos dados na reunião com Bernardo Afonso, que criou uma mesa de diálogo sobre o tema bem como o encaminhamento de que a estatal agilize a liberação dos recursos para o PLANDESVALE, projeto que visa a organização e mobilização das famílias no sentido de construir coletivamente um projeto de desenvolvimento econômico, social e popular de toda a bacia do Jequitinhonha.

Sobre outras pautas, Pimentel encaminhou que a Secretaria de Desenvolvimento Social deve concentrar os encaminhamentos e acelerar por meio do Grupo de Trabalho de Combate à Pobreza no Campo, que já tem atividade com integrantes de primeiro e segundo escalão do governo.

Foto:Manoel Marques/ Imprensa MG

Além do Vale do Jequitinhonha, a bacia do Rio Doce e o crime da Samarco também são temas de reinvindicação do movimento. O MAB cobra atuação do estado no sentido de defender os direitos dos atingidos. O governo tem se alinhado totalmente à posição das mineradoras sem dialogar com as famílias. Ficou encaminhado que será feita uma nova reunião no dia 29 de março para debater o papel do estado na Bacia. Será também a oportunidade de avaliar o andamento da pauta no governo e se as promessas foram cumpridas.

Para Aline Ruas, integrante da coordenação nacional do MAB, esta reunião foi um exemplo de como a luta popular é fundamental para garantir direitos. “Foi a nossa jornada que provocou todas as reuniões que tivemos inclusive com o governador. Tivemos encaminhamentos importantes, sobretudo as pautas estruturantes que vão garantir condições de vida e dignidade no longo prazo para os atingidos. Vamos monitorar os encaminhamentos e voltaremos a CEMIG e a outros órgãos caso as promessas não sejam cumpridas”, afirmou.

Além do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), participaram da reunião integrantes do do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT) - MG, Levante Popular da Juventude, SindUte e Sindieletro.