Curso debate processo penal no contexto de criminalização dos Movimentos

O objetivo é promover estudos no processo penal em diálogo com os desafios enfrentados na prática processual de criminalização Movimentos populares


Por Coletivo Nacional de DH da Via Campesina Brasil

Foto: Hilderbrando Andrade

 Entre os dias 17 a 21 de outubro ocorre na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), o Curso de Teoria e Prática no Processo Penal. A atividade tem como objetivo promover o estudo no processo penal em diálogo com os desafios atuais enfrentados na prática processual no contexto de criminalização das lutadoras e dos lutadores sociais.

O público é de aproximadamente 45 pessoas oriundas de todas as regiões do país. São estudantes e advogados e advogadas populares que atuam na defesa dos militantes de movimentos sociais.

Entre os professores que integram a programação do curso destacamos a participação do professor Rubens Casara e Geraldo Prado que se dispusera a participar do espaço oferecendo aulas sobre prisão preventiva e instrução processual.

A proposta do curso

A idealização do curso surge da necessidade de atualização da técnica jurídica na atuação dos advogados e advogadas populares juntos aos movimentos sociais.

Diante disso, o Coletivo Nacional de Direitos Humanos da Via Campesina Brasil (CNDV) tem está trabalhado na construção de um programa de formação técnica em direitos humanos com proposta de oferta de curso em outras áreas como direitos humanos, processo administrativo, processo civil, entre outros.

Nesse contexto de Golpe que o país enfrenta, realizar tal atividade significa reconhecer a importância do estudo e do debate sobre a teoria e prática no processual Penal.

O curso é uma realização do Coletivo Nacional de Direitos Humanos da Via Campesina Brasil (CNDV) em parceria com a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim). Além disso, ainda conta com o apoio do Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.