Em MG, deputado Leonídio Bouças “senta em cima” da política dos atingidos

Proposta de criação da Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos está há mais de um ano esperando votação na ALMG


Na manhã desta quarta-feira (05) estava prevista a votação do Projeto de Lei nº 3312/2016 - Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos - na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte (MG). No entanto, contrariando as expectativas de milhões de atingidos por barragens de Minas Gerais, o deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB), Presidente da Comissão, solicitou prorrogação do prazo regimental.

A PL de autoria do governador Fernando Pimentel (PT), está há mais de um ano aguardando parecer da Comissão. Depois da Jornada de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em março deste ano, o deputado garantiu aos atingidos que a política seria aberta para votação na primeira sessão da CCJ do mês de abril, o que não ocorreu.

Cerca de vinte atingidos organizados do MAB compareceram à ALMG e ficaram indignados com o descumprimento do acordo. Logo após a sessão, Leonídio saiu às pressas do Plenário. Ao ser procurado pelos atingidos, que pretendiam pedir esclarecimentos sobre o adiamento, ele se negou a dialogar e a justificativa dos assessores do deputado foi que Bouças já estaria indo para o aeroporto, em uma viagem à Europa.

“São milhões de famílias que dependem dessa política para garantia dos seus direitos e o Deputado Leonídio simplesmente vai à Europa. Estamos desnorteados em Mariana, sem saber quando teremos nossa casa de volta. Se já existisse uma política para os atingidos, com certeza teríamos uma marco jurídico que nos garantiria os direitos”, disse Maria, atingida pela barragem de Fundão no distrito de Paracatu, em Mariana (MG).

Se fosse aprovada na CCJ, a PEABE passaria por mais duas comissões: a de Trabalho da Previdência e Ação e Comissão de Desenvolvimento Econômico. E, por fim, iria para votação geral em dois turnos pelos Deputados na ALMG. Os atingidos estão ainda mais indignados com esta manobra, e prometem intensificar as lutas por seus direitos.