Na Bahia, manifestações marcam dia de luta pelos direitos dos atingidos e contra privatizações

No dia 14 de março, atingidos se mobilizarão em três pontos do estado: Salvador, Santa Maria da Vitória e Juazeiro

O dia 14 de março será marcado por manifestações em defesa dos Direitos Humanos e contra as privatizações. A data, tida como o “Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e Pela Vida” é construída pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Brasil e por movimentos similares ao redor do mundo. Na Bahia está sendo realizada com diversos movimentos sociais e entidades do campo e da cidade.

Serão realizadas manifestações em três pontos do estado: Salvador, com mais de 300 pessoas; no Oeste da Bahia, no município de Santa Maria da Vitória; e no Norte do estado, em Juazeiro. “Em um momento em que a população e a democracia do Brasil sofrem um grande golpe, estamos vendo nossos direitos conquistados com muita luta serem retirados. Nesse contexto, o MAB se coloca na construção da unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade em defesa dos direitos humanos, em uma grande mobilização de massa que leve a bandeira às ruas”, afirma Marta Rodrigues, militante do MAB.

As ações exigem a abertura de um diálogo direto com o governador Rui Costa, a partir de uma pauta unitária com dez itens, que levam o tema “Privatizar faz mal à Bahia”. Entre os principais pontos da pauta estão a não retirada da Petrobrás do estado, prevista com a venda dos campos terrestres da estatal; e pela não privatização da EMBASA, que levara à entrega das águas ao capital privado.

Segundo Moisés Borges, militante do MAB, o destaque da luta dos atingidos é a defesa do pagamento dos Royalties das hidrelétricas para a União, estados e municípios. “Essa riqueza gerada pelas hidrelétricas tem que ser distribuída com as comunidades que foram forçadas a sair de suas terras dando lugar aos grandes lagos. É com esses recursos que as comunidades têm a chance de se recuperar dos danos causados historicamente”, explica.

De acordo com o militante, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou uma redução no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecido como Royalties das Hidrelétricas, para a União, estados e municípios. A redução pode chegar a 20% e está valendo desde o primeiro dia de janeiro de 2017. Em luta no dia 14 de Março, os atingidos cobram que o governador Rui Costa tenha um posicionamento contrário à decisão.

Entre as pautas específicas apresentadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estão a garantia de acesso à saúde e educação de qualidade à população dos municípios atingidos por barragens, bem como acesso à água e energia; além da suspensão dos projetos de barragens no estado da Bahia, em especial a PCH Caiçara, Gavião, Arrodiador, na região Oeste, e Riacho Seco e Pedra Branca, no Submédio São Francisco.

“Vamos lutar em defesa da nossa soberania, para que os bens estratégicos do nosso estado que geram tanta riqueza sejam distribuídos para o povo baiano e estejam sobre o controle popular”, reforça Moisés. As entidades exigem que pautas pendentes há mais de quatro anos tenham continuidade e se possa avançar em melhorias para a classe trabalhadora.

O que: “Privatizar faz mal à Bahia”, luta unitária no Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida
Quando: Dia 14 de Março, a partir das 8 horas
Onde: Três municípios do estado: Salvador, Santa Maria da Vitória e Juazeiro
Contato: Assessora de Comunicação, Maíra Gomes (74)99931.7689 / (81) 99649.2830 / ZAP: (13)99113.3798