3° Manifesto em favor do Rio Doce- Somos Todos atingidos

As relações existentes entre os rios e os homens são imensuráveis. Os rios são elos que aproximam culturas, economias, povos. São referências para formação das identidades locais, testemunhos da memória, da fé e do trabalho das regiões. Com o rompimento da barragem de Fundão, a lama de rejeitos da mineradora Samarco percorreu quase 700 km pelo rio Doce e se espalhou por mar adentro, atingindo mais de 40 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.  Mais de meio milhão de pessoas.

A barragem de Fundão operava com uma série de irregularidades nas licenças ambientais, como a ausência de um plano para casos de riscos ou acidentes. Durante a sua operação, foram realizados seguidos alteamentos, onde foram utilizados materiais de qualidade inferior. A opção das empresas, antes, durante e depois do rompimento, pela  alternativa de menor custo econômico, demonstra uma preocupação única: o lucro imediato, justificativa do completo desprezo à vida humana, animal e vegetal.

A conclusão do inquérito da policia civil pede a prisão dos dirigentes da Samarco. Este processo está suspenso na justiça, e já se passam 24 meses de impunidade absoluta, mais uma prova do poder econômico das empresas e de sua influência determinante nas autoridades do Estado Brasileiro. Não foi acidente. Não esqueceremos. Eles sabiam que ia romper; SAMARCO, VALE e BHP. 

Dois anos de Impactos Sociais e Ambientais.

A desconfiança em torno da qualidade da água e do pescado é generalizada em amplos setores da população ao longo do rio Doce. São recorrentes as contradições entre os laudos técnicos apresentados e os estudos acadêmicos divulgados sobre a contaminação do rio Doce. A maioria do povo pobre e trabalhador de Colatina, além de creches, escolas e hospitais, e uma boa parte dos restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins, usam diariamente de água contaminada com os rejeitos da  Samarco. Não existe um sistema independente de monitoramento ou um programa de divulgação de resultados e de orientação à população. Os efeitos deste tipo de contaminação por metais pesados geralmente são sentidos a médio e longo prazo, originando graves doenças, como mal de Parkinson e Alzheimeir.

Durante o processo judicial que determinou a interrupção do fornecimento de água mineral em Colatina, também ficou determinada a realização de uma ampla perícia e processo de consulta à população. Ambos não foram realizados. As obras de captação alternativa de maneira nenhuma atendem a necessidade da população. A análise séria dos afluentes do Doce não indica a possibilidade de abastecimento imediato a partir deles, pois se encontram secos e sujos. E não esta sendo feito nenhum trabalho de revitalização desses afluentes.

Dois anos de Luta por Justiça.

O acordo que constitui Fundação Renova entidade designada para cuidar dos processos de reparação e compensação dos impactos do desastre, acordo este sem a participação dos atingidos, portanto, não nos representa. Somos todos contra este acordo.

As empresas, por meio da Renova, conduzem as negociações até o limite, a fim de provocar conflitos entre as comunidades atingidas. A mais emblemática dessas práticas é a concessão do auxílio financeiro emergencial, onde os atingidos recebem um cartão cuja distribuição é controlada pelas empresas, pautada em critérios não esclarecidos e, via de regra, desconsidera as mulheres que tinham renda própria. Ainda existem comunidades que não tiveram acesso a nenhum auxílio emergencial. Dois anos se passaram e as famílias que perderam tudo estão sem casas, sem trabalho e vivendo na incerteza, e a fiscalização das atividades da Renova pelo Comitê Interfederativo (CIF) é claramente ineficaz.

Essa realidade comprova que o reconhecimento de direitos e as reparações não virão nem pelo direcionamento da Fundação Renova, nem pelo poder publico CIF. Ao longo de toda a bacia do rio Doce, os atingidos têm se mobilizado na denúncia dos impactos continuados do crime, formando as comissões locais, que consistem em uma ação conjunta com os Ministérios Público Federal e Ministério Público de Minas Gerais e as Defensorias Públicas da União e a Defensoria Publica do Espírito Santo. Seguindo o modelo experimentado em Barra Longa-MG, é central que os atingidos sejam assistidos por profissionais qualificados e de confiança dos atingidos para validação dos danos e impactos causados, que sejam de confiança das comunidades locais, por meio das suas comissões.

Junte-se a nós. Somos Ribeirinhos, Pescadores. Agricultores, Índios. Catadores de Caranguejos, Trabalhadores do Mangue, Comerciantes, Artistas e Ambientalistas. Somos as pessoas que bebem do rio todos os dias e que cresceram à sua margem. E queremos JUSTIÇA!!

 #SOMOS TODOS ATINGIDOS.

“É preciso ecoar o grito das numerosas pessoas, famílias e comunidades que sofrem direta ou indiretamente por causa das consequências muitas vezes negativas das atividades mineiras. Um grito pela extração de riquezas do solo que paradoxalmente não produziu riquezas para as populações locais que permanecem pobres; um grito de dor em reação às violências, ameaças e corrupção; um grito de indignação e ajuda pelas violações de direitos humanos, discreta ou descaradamente pisados pelo que se refere à saúde das populações, às condições de trabalho, por vezes à escravidão e ao tráfico de pessoas que alimentam o trágico fenômeno da prostituição; um grito de tristeza e impotência pela poluição das águas, do ar e dos solos; um grito de incompreensão pela ausência de processos inclusivos e de apoio por parte das autoridades civis, locais e nacionais, que têm o dever de promover o bem comum”

(Papa Francisco)

REALIZAÇÃO

Associação dos Moradores do bairro Carlos Germano Naumann, Associação dos Moradores do bairro Vila Lenira, Associação dos Moradores do bairro IBC, Associação de Pescadores Profissional e Amador (Apesc), Associação de Pescadores Profissional e Artesanal, Associação dos Pastores Evangélicos de Colatina (Aplic), Acaco (Associação de Canoagem de Colatina), Acodes, Cáritas Diocesana, Comissão de Meio Ambiente OAB Colatina, Diocese de Colatina, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab), Fórum Ambiental Permanente (Fap), Fórum SOS Rio Doce, Fórum Capixaba de Entidades, Fórum alternativo mundial da água (Fama), Gamba, Igreja Batista, Lyons, Mab, Movimento por moradia, Rotary Centro, Sindicato dos Bancários (Sindbancários), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Sindicato dos trabalhadores do ramo de Confecções (Sintvest), Sindicatos dos Comerciários, Sindicato dos Servidores Públicos (SIFPM).