No RS, MAB promove seminário sobre Questão Energética e Direitos

Nesta terça-feira (14), seguindo as atividades do 14 de março, dia nacional de luta contra as barragens, atingidos do Rio Grande do Sul realizam no Plenarinho da Assembleia Legislativa do estado, em Porto Alegre, o Seminário “Questão Energética e Direitos: atualidades e perspectivas”.


O ato, que teve apoio da Assembleia Legislativa, tem como objetivo iniciar um diálogo sobre a questão energética nacional e estadual, a violação de direitos promovidos pelo setor da Energia e as riquezas geradas por este setor.

Segundo a coordenação do MAB no estado, o seminário ocorre em um momento de ataques e retiradas de direitos onde a questão energética se coloca como central para maioria dos países pelo mundo, estando em constante disputa. No Brasil, em especial, ocorre uma forte ofensiva das multinacionais para apropriação dos recursos naturais e energéticos, sendo a questão energética um dos principais motivadoras para a realização do golpe de 2016.

“A abertura do Pré-sal para a exploração de multinacionais e os ataques ao Fundo Social do Pré-Sal, que destinava recursos para a educação (50%), para a saúde (25%) e para a cultura (10%) exemplifica o quanto as riquezas geradas pelos recursos naturais e energéticos estão sendo apropriadas por grupos estrangeiros e não servindo para o povo brasileiro e nem para a promoção de direitos. Outro exemplo é o caso das hidrelétricas, que violam direitos, causam inúmeros impactos sociais e ambientais e quase todas as riquezas geradas também são enviadas para fora do país, ainda obrigando o povo brasileiro a pagar uma das tarifas de energia elétrica mais caros do mundo”, afirmam.

Nos últimos dias foi anunciado reajuste da tarifa de energia elétrica que aumentará em torno de 11% para as famílias brasileiras, mas ao mesmo tempo também foi anunciada diminuição de 20% da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) que é um imposto cobrado às hidrelétricas, essa diminuição junto com o aumento da tarifa da energia elétrica significa aumento dos lucros das empresas donas das hidrelétricas que são em grande maioria multinacionais.

Essa ação significará também diminuição dos recursos obtidos pelos estados e municípios, o estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, recebe anualmente pela CFURH cerca de 50 milhões de reais por ano, que agora terá 20% a menos deste recurso.

O seminário pretende aprofundar uma analise sobre essas contradições e disputas da questão energética, iniciando um dialogo com as entidades presentes, afim de debater sobre a necessidade de se garantir as riquezas naturais e energéticas para beneficio do povo brasileiro.