No RS, 'Preço da Luz' é pauta na Semana de Lutas das Mulheres da Via Campesina

Na tarde desta quarta-feira (9), mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que estão acampadas na sede do INCRA-RS desde terça-feira (08), tiveram um momento de estudo e debate sobre o preço da energia elétrica. Foram inúmeros relatos das mulheres sobre as dificuldades que enfrentam no orçamento doméstico para dar conta de pagar a tarifa de energia, muitas vezes tendo que cortar os gastos com alimentação, saúde ou até mesmo do material escolar das crianças.

 "Sabemos que as mulheres camponesas chegam a fazer tripla jornada, trabalham fora, ajudam nas tarefas da roça e ainda dão conta do cuidado doméstico. Com menos recursos financeiros devido as altas contas de luz, as mulheres se vêem em dificuldades de prover alimentação para todas as pessoas da casa, sendo que muitas vezes precisamos improvisar e trabalhar mais", explica Jussara Trierveiler, militante do MAB.

A iniciativa do MAB busca demonstrar que toda a população brasileira, seja do campo ou da cidade, é “atingida” pelo atual modelo energético.  Muitas das famílias ribeirinhas (sete em cada dez) atingidas pelas obras são expulsas de suas terras sem nenhum tipo de indenização devido a construção das hidrelétricas. Mas, nesse conceito amplo, todos os consumidores de energia são “atingidos” pelos preços abusivos da energia elétrica.

Atualmente, a energia elétrica é majoritariamente produzida por hidrelétricas com custo de produção relativamente baixo (na ordem de R$ 0,06 por quilowatt), mas chega às residências brasileiras por um alto preço (chegando próximo de R$ 0,90 por quilowatt), quarta maior tarifa do mundo. O custo baixo de produção e o alto preço de venda torna a venda da energia elétrica um dos negócios mais lucrativos. Cabe dizer que os aumentos abusivos nos preços passaram a ocorrer após a privatização do setor. Os aumentos médios nas tarifas foram na ordem de 30% em 2015.

Outros artifícios contribuem para aumentar os lucros das grandes empresas do setor elétrico: na própria construção das barragens há violação de diversos direitos, tanto dos trabalhadores das obras (com diversas denúncias de trabalho escravo e não pagamento de direitos trabalhistas), como também dos próprios camponeses que não tem seus devidos direitos reconhecidos. As barragens acabam sendo uma fábrica de famílias sem terra.

A privatização do setor elétrico trouxe outra conseqüência: a demissão de 50% dos seus trabalhadores. Outra parte da mão de obra é terceirizada.  Em função disto ocorre uma diminuição da qualidade da energia fornecida. Este fato apareceu durante o debate, sendo que muitas mulheres detalharam situações de dificuldade e perda da produção por conta da má qualidade da energia, inclusive casos em que ficaram mais de uma semana sem luz e que isso não gerou desconto na conta, pelo contrário, se não  pagarem, a energia é cortada. Em muitos lugares os vizinhos têm de combinar os horários para ligarem os equipamentos (ordenhadeira, ensiladeira, chuveiros...), pois se ligarem todos juntos acaba caindo a “chave”.

Na ponta dos consumidores, o estudo debateu também o fato que o atual modelo privilegia os grandes consumidores, que são conhecidos como consumidores livres. São indústrias de extração, mineração e transformação (como a de cimentos) e que possuem subsídios. Grandes centros comerciais e de distribuição (como hipermercados e shopping centers) também entram nessa categoria. Para poder subsidiar os grandes consumidores, a população é quem paga a conta nos preços. Um exemplo é a própria Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) que, “utilizando-se da energia elétrica da população, produziu cerca de 25 milhões de toneladas de minério no ano passado, com custo de energia zerado, ou melhor, positivo, pois revendeu sua energia 'excedente' e faturou um total de R$ 405,2 milhões”, conforme aponta Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB em texto recente.

Na avaliação final, ao concluírem que de fato o preço da luz é um roubo, as mulheres assumiram coletivamente o compromisso com a luta para baixar o preço da energia.