Pressão popular garante direitos para atingidos em Parque de Exposições de Barra Longa

Depois de mobilização organizada pelo MAB, Samarco pagará adiantamento de indenização e cartão subsistência, além de reformar as casas dos atingidos.

Neste dia 5 de agosto de 2017 completam-se 21 meses da maior tragédia ambiental do Brasil e a maior da mineração global resultado do rompimento da barragem de Fundão de propriedade da Samarco Mineração S.A (Vale e BHP Billiton).

Os meses se sucedem e as notícias mais fáceis de serem apuradas são referentes ao que piorou na vida das famílias desde novembro de 2015 e sobre como atua a Fundação Renova, braço publicitário das mineradoras responsável pelo processo de reparação, para negar direitos promovendo atrasos nas soluções definitivas e combatendo qualquer iniciativa que busca garantir a autonomia das famílias na bacia do rio Doce.

Dentro de Barra Longa, cidade devastada pela lama que desceu de Bento Rodrigues, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) promove desde o rompimento um amplo processo de organização visando fazer a luta permanente pela garantia dos direitos.

Entre as muitas pautas discutidas, está a situação dos moradores do Parque de Exposições da cidade. Ali moram 9 famílias que até hoje convivem com a montanha de rejeitos depositada pela mineradora e que depois se transformou em um grande canteiro de obras. Crianças e idosos respiram a poeira potencialmente contaminada, além de conviver com barulho e mau cheiro.

A primeira atitude da empresa foi cercar o conjunto de casas para esconder o problema que ela criou ao retirar a lama da Praça Manoel Lino Mol e colocar no Parque sem consultar os moradores, sem orientar sobre os riscos e, muito menos, considera-los como sujeitos de direitos. Foram quase 18 meses de silêncio e isolamento promovido pela empresa até que os atingidos organizados no MAB conseguiram convencer a Samarco a intervir por causa da situação de saúde dos moradores.

“Foi somente depois de fazermos este apelo é que a Samarco, representada pela Fundação Renova, recomeçou o que eles chamam de ‘diálogo social’ para dar alguma resposta aos moradores. Mas, aí o que se viu foi a continuidade das violações”, conta Simone Silva, militante do MAB e moradora da cidade.

Nas primeiras reuniões, a Samarco considerava retirar as famílias, mas não apresentou prazos, condições e garantias e tão pouco a afirmação de que eles receberiam os mesmos valores do que a maioria dos atingidos de Barra Longa, inclusive dos moradores da Praça de onde saiu a lama que está na porta na casa deles. Nas reuniões seguintes, o Movimento interviu impedindo que a farsa do diálogo social denunciando ao Ministério Público Federal (MPF) sobre como estava o andamento das negociações.

“No mês de junho, a empresa mandou uma proposta de acordo bastante vaga que exclui a participação do MPF, da Comissão dos Atingidos e da AEDAS, nossa assessoria técnica que está sendo contratada. Nós reunimos com os moradores e decidimos recusar o acordo e chamar o MPF para escrever com a gente o que era a nossa proposta”, conta relata Simone Silva.

No dia 3 de julho os moradores se reuniram e, com a presença do Procurador da República Elder Magno e tendo a valiosa contribuição de professores e estudantes do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA), escreveram a sua proposta de acordo que veio novamente para a mesa de negociação na última segunda-feira (31).

Depois de horas de reunião e pressionados pelos moradores que estavam indignados, a Samarco aceitou pagar o adiantamento de indenização de 20 mil reais, o cartão subsistência com o valor 425,00 referente a uma cesta básica do DIEESE mais 20% deste valor por dependente, além da retirada para casas escolhidas pelos atingidos e a posterior reforma das moradias no Parque.

“Foi uma conquista muito importante para nós. A Samarco negava tudo isto a menos de 3 meses e agora nós conquistamos por meio da pressão. Os tapumes da vergonha, como já foi comentado, já foram transformados nos murais da coragem por nós mesmos. E o resultado está aí”, afirmam os moradores.

Outra conquista que tem grande importância pelo seu valor simbólico é a retirada dos tapumes e a colocação de uma tela de proteção escolhida pelos atingidos e que não esconderá os moradores. Segundo Thiago Alves, integrante da coordenação do MAB, “esta desculpa de proteger os atingidos colocando tapumes tornou invisível para a própria cidade de Barra Longa os impactos da lama. A indignação dos moradores ficou registrada nas frases pintadas e nas faixas colocadas por eles mesmos”, comenta.

Ainda para Thiago, esta é uma das poucas boas notícias que o movimento pode divulgar depois de 21 meses de crime. “Boa notícia porque foi uma conquista fruto da organização diante do poder de empresas tão grandes. Mas, a luta continua. Sabemos que a retirada das famílias, as reformas das casas e a indenização definitiva ainda vai exigir bastante organização das famílias. Mas, do Parque de Exposições sai um aprendizado para todos nós na bacia do rio Doce: notícias boas diante deste crime virão somente com a pressão popular e com a transformação da vergonha e do medo em coragem e luta”, conclui.