O que querem as empresas de energia elétrica?

Por Gilberto Cervinski

Recentemente, empresários de energia elétrica organizados em 18 associações nacionais estiveram reunidos em um encontro nacional durante dois dias na cidade do Rio de Janeiro.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fez um estudo do documento elaborado pelas empresas, “uma agenda propositiva para o setor elétrico brasileiro – 2016”. A agenda dos empresários foi entregue ao governo golpista de Michel Temer. Numa análise criteriosa, é possível identificar o desejo das empresas privadas do setor. Resumimos em cinco pontos.

A conclusão que chegamos é que as propostas tem um único objetivo: elevar cada vez mais a taxa de lucro. Confira nossa avaliação:

O objetivo é manter o atual modelo elétrico privatizado, controlado pelas transnacionais

O modelo privado transformou a eletricidade em seu principal negócio, com tarifas altas para o povo e “preço de custo” para os grandes consumidores (livres), gerando lucros extraordinários ao capital. O documento aponta que querem aprofundar ainda mais este modelo, garantindo mais “segurança e estabilidade jurídica”.

As distribuidoras têm 14% de energia sobrando (“sobrecontratação”). Mesmo não vendendo, querem que a população pague através de novos aumentos nas contas de luz, para “preservar a segurança dos contratos já estabelecidos”.

Querem aumentar os preços/tarifas e retirar as políticas públicas de subsídios na energia elétrica

O principal objetivo é aumentar o "preço teto" para leilão de usinas, alegando que precisa incluir "outros custos" (riscos futuros) e "regular por incentivo" e não pelo menor preço do leilão. Isso significa aumento final na conta de luz. Também querem retirar todas as “políticas públicas” e “subsídios” que estão nas tarifas, como Luz Para Todos, desconto para “baixa renda” e subsídios aos agricultores.

Querem facilitar o licenciamento ambiental e retomar a construção de grandes lagos

A proposta é adotar "regime especial de licenciamento ambiental" para obras de interesse público, “Licença Prévia Única” e não permitir paralisações das obras, além de tentar impedir custos socioambientais. Sugerem criar o "balcão único virtual" de licenciamento. Querem retomar a construção de usinas com grandes lagos de acumulação, maiores do que as que já vêm sendo construídas. O plano vai de encontro com a PEC 65/2012 em tramitação no Senado, que vai destruir o licenciamento ambiental.

Querem mais privatização e menor participação de empresas estatais

Alegam que o “intervencionismo de estado” afugenta investidores. A proposta de fundo é privatizar tudo e reduzir a participação do Estado. Querem que sejam priorizados os "players", ou seja, as grandes empresas transnacionais de energia.  

Querem priorizar o "pleno desenvolvimento do mercado livre"

A proposta é prioridade e liberdade total para desenvolver o mercado livre de energia. Significa que os grandes consumidores de energia recebam energia a preço de custo e ao mesmo tempo fazer com que a população pague cada vez mais caro. O mercado livre de energia é exatamente o grande problema do modelo elétrico brasileiro, porque privilegia os mais ricos e penaliza o povo que trabalha.

Por fim, é importante salientar que o país possui uma matriz elétrica a base de água, com um dos custos de produção mais baixos do mundo, no entanto a população paga uma das tarifas mais altas do mundo. Porque tamanha contradição? Porque o modelo elétrico é privatizado, controlado pelo capital financeiro que tem como único interesse as taxas de lucro extraordinárias e a especulação financeira.

O povo brasileiro não pode e não deve aceitar esta agenda dos empresários do setor elétrico. O plano é uma agenda para beneficiar os especuladores do setor elétrico, enquanto que o povo brasileiro será novamente castigado com mais aumentos nas contas de luz e retrocessos ambientais e nos direitos. Sem temer, os trabalhadores e o povo brasileiro terão que realizar mudanças profundas no modelo elétrico brasileiro e de imediato derrotar esta agenda parasitária.