Direitos Humanos

Moradores de Nova Porteirinha, em Minas Gerais protestam contra a  derrubada de suas casas - Foto: Thiago AlvesMoradores de Nova Porteirinha, no norte de Minas Gerais, denunciam violação de direitos na reintegração de posse da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). “Eu não recebi papel nenhum para derrubarem minha casa. Amigos me ligaram e disseram: ‘Vem pra cá que tão derrubando tudo’. Quando cheguei já tinham arrebentado o cadeado, tirado minhas coisas pra fora e metade da casa já estava no chão”. O relato é de Jeferson Souza Cruz sobre o que aconteceu com sua casa, construída há mais de nove anos. 

Está agendada para a próxima terça-feira (14) uma reunião entre representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e diversos deputados federais reconhecidos por seu apoio aos movimentos sociais. A reunião será coordenada pelo MAB e acontecerá em Brasília, às 15 horas.

A reintegração de posse, levada a cabo com extrema violência e desrespeito, é mais uma mostra do tratamento dispensado aos pobres que lutam por seus direitos no estado de São Paulo.

Entre os temas tratados pelos autores, estão questão agrária, trabalho escravo, direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades atingidas por hidrelétricas, impactos dos megaeventos esportivos, desigualdade de gênero, entre outros.

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realizou, entre os dias 07 e 08 de novembro, reunião com o Grupo de Trabalho “Atingidos por Barragens”.

Constituído pela Resolução nº 05/11, o Grupo de Trabalho tem como objetivo elaborar um plano de ações e monitorar a implementação das recomendações do relatório final da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, aprovado pelo plenário do CDDPH em novembro de 2010.

MAB teme que o Decreto Presidencial, que vinha para reparar erros do passado e avançava no reconhecimento de uma política de tratamento, rapidamente se transforme em letra morta. Carta será entregue hoje (03/11) ao governo federal.

MAB denuncia criminalização de atingidos em Rondônia

 

Nesta tarde (20/10), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou de uma audiência pública na Câmara Federal para denunciar o caso de criminalização e perseguição de atingidos pelas empresas do consórcio construtor da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.

Na última semana, coordenador nacional do MAB, que é membro do Processo de Articulação e Diálogo (PAD), esteve participando do Seminário Internacional para os Defensores dos Direitos Humanos, realizado na cidade de Benguela, em Angola, África.